Dá para fazer entregas com motos que não precisam de CNH? O que os apps permitem?
Quer fazer entregas com motos que não precisam de CNH? Veja regras dos principais apps para trabalhar legalmente
Com o crescimento dos apps de delivery, muitos se perguntam se é possível fazer entregas com motos que não precisam de CNH, como as de 50cc. Mas será que as plataformas permitem esse tipo de veículo? Neste artigo, explicamos o que os principais aplicativos exigem e quais são as regras para quem quer fazer entregas sem habilitação tradicional.
Contents
- 1 O que diz a lei sobre motos que dispensam CNH?
- 2 Quais aplicativos aceitam fazer entregas com motos que não precisam de CNH?
- 3 Pode pilotar moto com 17 anos? Entenda as regras da 50cc no Brasil
- 4 Pode pilotar moto com 17 anos? Entenda as regras da 50cc no Brasil
- 5 Quais são as vantagens de usar uma moto sem CNH?
- 6 Como fazer entregas com motos que não precisam de CNH?
- 7 FAQ – Perguntas Frequentes
O que diz a lei sobre motos que dispensam CNH?
A princípio, vale entender que nem toda moto exige uma CNH para ser conduzida. Veículos classificados como ciclomotores — geralmente com motor de até 50cc ou elétricos de baixa potência — podem ser conduzidos com a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
Essa habilitação é mais simples e barata do que a CNH convencional. E mais: em alguns municípios, scooters elétricas com potência bem baixa podem ser conduzidas até sem ACC, desde que respeitem certos limites de velocidade e estejam dentro das normas locais.
Foto: Divulgação / Dafra
No entanto, nem tudo são flores: a legislação pode variar conforme o município, e é essencial ficar atento às exigências do Detran da sua região.
Quais aplicativos aceitam fazer entregas com motos que não precisam de CNH?
Agora vem o ponto crucial. Mesmo que a lei permita pilotar determinados veículos sem CNH, os apps de entrega têm suas próprias regras. A seguir, explicamos melhor:
iFood
O iFood exige CNH categoria A com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada). Ou seja, mesmo que você use uma moto elétrica ou de baixa cilindrada, a CNH ainda será obrigatória para se cadastrar na plataforma.
99Entrega
O serviço de entregas da 99 segue a mesma linha do iFood: exige CNH válida com EAR. Apesar disso, aceita motos de baixa potência, desde que estejam em conformidade com as leis locais.
Foto: Reprodução / 99
Lalamove
Aqui a conversa muda um pouco. Primeiramente, a Lalamove permite o cadastro de entregadores com CNH válida, mas não exige a observação EAR. Isso já torna o processo mais acessível, especialmente para quem está começando.
Ou seja, sim, é possível fazer entregas com motos que não precisam de CNH, desde que se use um veículo permitido e se escolha o aplicativo certo.
Mas é sempre bom conferir as regras diretamente com a plataforma antes de investir em um veículo.
Quais são as vantagens de usar uma moto sem CNH?
Se você ainda tem dúvidas sobre fazer entregas com motos que não precisam de CNH, dá só uma olhada nas vantagens:
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Custo reduzido: motos de baixa potência (ou scooters elétricas) têm manutenção barata e não exigem habilitação convencional, o que economiza tempo e dinheiro.
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Facilidade de entrada: com a ACC ou em áreas onde nem isso é necessário, fica mais fácil começar nas entregas.
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Ideal para áreas urbanas: motos leves e pequenas são perfeitas pra driblar o trânsito e fazer entregas rápidas em centros urbanos.
Foto: Divulgação / Shineray
Quais são os riscos e limitações?
Porém, nem tudo são flores, e trabalhar com uma moto de 50cc pode ter algumas desvantagens:
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Menor capacidade de carga: esses veículos geralmente suportam menos peso, o que pode limitar o tipo de entrega.
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Velocidade reduzida: scooters e ciclomotores não são feitos pra correr, o que pode impactar nos prazos.
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Cobertura limitada nos apps: mesmo aceitando, algumas plataformas restringem o uso desses veículos a certas regiões.
Como fazer entregas com motos que não precisam de CNH?
Está decidido a trabalhar com entregas em uma moto cinquentinha? Então, veja alguns passos antes de começar a trabalhar:
Verifique a legislação local
Consulte o Detran do seu estado e veja se sua cidade permite o uso de ciclomotores ou scooters sem CNH.
Escolha um veículo legalizado
Antes de comprar, veja se o modelo atende aos requisitos de circulação e entrega.
Consulte os apps
Visite os sites dos aplicativos ou fale com o suporte e confira o que exigem atualmente para cadastro.
Foque em segurança
Mesmo com um veículo leve, capacete, luvas e faróis funcionando são obrigatórios.
Foto: Divulgação
Se a grana está curta e a vontade de começar nas entregas é grande, usar uma moto que não exige CNH pode ser o primeiro passo.
Mas cuidado: não é só sair comprando qualquer scooter elétrica por aí. Entender as regras da sua cidade, os limites de cada app e o que o veículo realmente pode fazer é o que vai garantir que você entre nesse mercado com o pé direito.
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FAQ – Perguntas Frequentes
Posso ser bloqueado do app se estiver usando uma moto sem CNH?
Sim. Mesmo que o veículo esteja dentro da lei, se a plataforma exige CNH, você pode ser desativado por descumprir as regras do app.
A polícia pode apreender minha moto elétrica sem CNH?
Depende. Se ela estiver fora das especificações legais para condução sem habilitação, sim. Por isso, é essencial se informar antes de sair rodando.
A ACC substitui a CNH para entregas?
Não exatamente. A ACC é aceita para pilotar ciclomotores, mas a maioria dos apps pede CNH com EAR. Consulte diretamente o aplicativo desejado.
Formada em Administração de Empresas e estudante de Jornalismo. Apaixonada por tecnologia, true crime e livros, fez da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
