Moto de 50 cilindradas precisa de habilitação? Entenda as regras atuais
Será que uma moto de 50 cilindradas precisa de habilitação? Entenda as regras atualizadas e saiba o que é exigido para pilotar legalmente
As motocicletas de 50cc, também conhecidas como “cinquentinhas”, são populares pelo baixo custo e praticidade. Mas será que ainda é possível pilotá-las sem habilitação? Neste artigo, explicamos as regras atuais, o que mudou na legislação e se uma moto de 50 cilindradas precisa de habilitação!
Contents
- 1 O que são as motos de 50 cilindradas?
- 2 A legislação atual: o que mudou?
- 3 10 melhores motos com baixo custo de manutenção
- 4 10 melhores motos com baixo custo de manutenção
- 5 Afinal, moto de 50 cilindradas precisa de habilitação?
- 6 Quais os riscos de pilotar sem habilitação?
- 7 Vale a pena tirar a ACC ou ir direto para a CNH A?
- 8 FAQ – Perguntas Frequentes
O que são as motos de 50 cilindradas?
Em primeiro lugar, as chamadas “cinquentinhas” são motocicletas de baixa cilindrada, com motor de até 50 cm³. Elas são leves, econômicas e, por muito tempo, foram vistas como uma alternativa viável para quem não queria (ou não podia) tirar a CNH.
Foto: Reprodução
Porém, isso mudou. A ideia de que essas motos não precisavam de habilitação é coisa do passado. Com a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pilotar uma moto de 50 cilindradas sem documentação se tornou infração grave.
A legislação atual: o que mudou?
A partir da Lei 13.154/2015 e, depois, com a Lei 14.071/2020, o Brasil passou a exigir que os condutores de ciclomotores tenham uma habilitação específica: a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou a CNH categoria A.
Essa mudança veio para organizar o trânsito, aumentar a segurança e coibir o uso indevido das “cinquentinhas” por pessoas sem preparo. Portanto, a ideia de que essas motos não exigem habilitação é, oficialmente, um mito.
Afinal, moto de 50 cilindradas precisa de habilitação?
Sim, precisa. Desde 2016, a legislação brasileira exige que qualquer pessoa que deseje pilotar uma moto de 50 cilindradas tenha habilitação.
Foto: Divulgação / Shineray
Pode ser a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. A fiscalização passou a ser mais rigorosa, e pilotar sem esses documentos pode acarretar penalidades severas.
Qual habilitação é necessária?
A princípio, existem duas opções para quem deseja pilotar legalmente uma moto de 50 cilindradas:
- ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor): voltada especificamente para ciclomotores de até 50cc. Tem menos exigências que a CNH tradicional.
- CNH categoria A: permite pilotar qualquer tipo de motocicleta, incluindo as cinquentinhas.
Ambas exigem exames médicos, psicotécnicos, aulas teóricas e práticas, além das provas. A CNH, no entanto, costuma ser mais vantajosa, pois abrange motos de maior cilindrada, o que pode ser interessante para quem pensa em “evoluir” depois.
Quais os riscos de pilotar sem habilitação?
Pilotar uma cinquentinha sem estar devidamente habilitado é considerado infração gravíssima. Isso significa:
- Multa de R$ 880,41;
- Sete pontos na carteira (caso já possua CNH em outra categoria);
- Recolhimento do veículo.
Foto: Reprodução / Google Imagens
Além disso, em caso de acidente, o condutor pode ser responsabilizado civil e criminalmente. Isso sem falar na perda de cobertura do seguro, que é comum quando o motorista está em situação irregular.
E o emplacamento, é obrigatório?
Sim, desde 2018. As motos de 50 cilindradas precisam estar emplacadas e com o licenciamento em dia. Não importa o tamanho ou potência do motor: se vai rodar na rua, tem que estar legalizado.
Vale a pena tirar a ACC ou ir direto para a CNH A?
Bom, a resposta depende dos seus planos. Se você quer apenas uma moto de 50 cilindradas e não pretende trocar por uma maior no futuro, a ACC pode ser suficiente.
Porém, a CNH categoria A oferece mais liberdade, inclusive em viagens e no uso profissional da moto (como entregas). Pensando no custo-benefício, ela costuma valer mais a pena.
Foto: Divulgação / Dafra
Pilotar uma moto de 50 cilindradas pode ser uma excelente escolha para economizar tempo e dinheiro, mas é preciso respeitar a legislação.
Ter a habilitação adequada, manter a documentação em dia e usar equipamentos de segurança não são apenas exigências legais, mas atitudes que mostram respeito pela própria vida e pela dos outros.
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FAQ – Perguntas Frequentes
Moto de 50 cilindradas precisa de habilitação em todo o Brasil?
Sim. A exigência é nacional, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
ACC e CNH A têm o mesmo valor legal?
Sim. Ambas são válidas para conduzir ciclomotores.
Preciso emplacar a moto de 50 cilindradas?
Desde 2018, o emplacamento é obrigatório.
CNH B serve para pilotar moto de 50cc?
Não. A CNH B é apenas para veículos de quatro rodas.
Quais são os equipamentos obrigatórios?
Capacete com viseira ou óculos de proteção, calçado fechado e, preferencialmente, jaqueta e luvas.
Formada em Administração de Empresas e estudante de Jornalismo. Apaixonada por tecnologia, true crime e livros, fez da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
