Moto elétrica precisa de CNH? Entenda a legislação
Moto elétrica precisa de CNH ➜ Confira o que a lei fala sobre pilotar as motocicletas elétricas no Brasil ✓ Entenda ✓ a legislação ✓
Com a alta dos combustíveis, muitas pessoas estão buscando alternativas, como as motos elétricas. Mas será que a moto elétrica precisa de uma CNH para ser pilotada? Vamos descobrir agora!
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Motos elétricas no Brasil
Em primeiro lugar, a moto elétrica é um veículo de duas ou três rodas que utiliza energia elétrica para funcionar. Basta carregar a bateria por algumas horas em uma tomada comum para ter um veículo prático, econômico e moderno.
Diferente das motos tradicionais, esse modelo possui um motor elétrico em vez de um a combustão. Além disso, as motos elétricas utilizam baterias, geralmente de íon-lítio ou chumbo, em vez de um tanque de combustível.
Devido a essas diferenças, a potência das eletrificadas é medida em Watts (W), em vez de cilindradas e cavalos de potência, como nos veículos a combustão.
Dentre tantas dúvidas que surgem junto com esses veículos, a mais popular é: moto elétrica precisa de CNH? A seguir, a gente te conta!
Moto elétrica precisa de CNH?
Mas afinal, quem tem moto elétrica precisa de CNH? A resposta é sim! Em abril de 2021, uma série de alterações no CTB entrou em vigor. Até então, a classificação de moto elétrica não existia nas normas de trânsito do país.
Porém, a partir dessa data, o CTB passou a incluir veículos de propulsão elétrica de até 4 kW, como as motos elétricas e os ciclomotores.
As leis vigentes para os ciclomotores agora se aplicam a esses veículos, o que significa que é necessário ter habilitação para pilotar uma moto elétrica.
Fonte: Divulgação / Watts
De acordo com o CTB, o motorista deve possuir uma CNH da categoria A ou uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Na sequência, falamos mais sobre as categorias para quem deseja pilotar uma motocicleta com motor elétrico.
CNH Categoria A
A princípio, a carteira de habilitação de categoria A permite pilotar veículos motorizados de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral, e mais de 50 cilindradas. Assim, uma moto elétrica scooter precisa de habilitação, da mesma forma que os modelos tradicionais.
Os veículos mais comuns para a CNH A são as motos e motocicletas. Além disso, quem possui essa categoria pode dirigir todos os veículos permitidos pela Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Portanto, se você tem a CNH A, está autorizado a dirigir todos os tipos de ciclomotores.
Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC
Agora que você já sabe que uma moto elétrica precisa de CNH, vale a pena conferir também a ACC, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores.
Nesse contexto, caso você não possua a habilitação A e não tenha planos de obtê-la antes de pilotar uma elétrica, o caminho é tirar a ACC. A Esse documento permite dirigir exclusivamente ciclomotores.
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De acordo com a resolução do Contran nº 842, um ciclomotor é qualquer veículo de duas ou três rodas, desde que possua:
- Motor de combustão interna, com cilindrada máxima de 50 cm³;
- Motor de propulsão elétrica (motos elétricas) com potência máxima de 4 kW, velocidade máxima de fabricação que não ultrapasse 50 km/h.
Para obter a ACC, você precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever em português, possuir um RG ou documento equivalente com foto atual e CPF próprio. O processo pode ser iniciado tanto on-line quanto presencialmente no Detran do seu estado.
As principais etapas para tirar a ACC são:
1. Gerar um cadastro no Detran do seu estado;
2. Realizar os exames médicos necessários;
3. Fazer o curso e a prova teórica no CFC (Centro de Formação de Condutores);
4. Realizar o curso e as provas práticas, após a conclusão das etapas teóricas.
Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Segundo a resolução nº 465 do Contran, as bicicletas elétricas, ou e-bikes, possuem potência máxima de 350 watts. A velocidade não pode ultrapassar 25 km/h e não é permitida a existência de qualquer tipo de acelerador manual, ou seja, o motor elétrico é acionado apenas por meio dos pedais.
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Então, a questão é: a bicicleta elétrica precisa de CNH? Não! Esse tipo de bicicleta não requer nenhum tipo de habilitação para ser conduzida e pode circular pelas ciclovias, ciclofaixas ou pelo acostamento.
Agora que você já sabe que a moto e bicicleta elétrica não precisam de CNH, conte para nós: você já pensou em adquirir um desses modelos?
